O divórcio é um tema delicado e, muitas vezes, cercado de dúvidas. Para ajudar você a entender melhor como funciona esse processo, preparamos um guia com as perguntas mais comuns sobre o assunto.
1. O que é o divórcio?
Divórcio é o processo legal que encerra formalmente um casamento. Após o divórcio, ambos os cônjuges ficam livres para casar novamente, se desejarem.
2. Quais são os tipos de divórcio?
Existem dois tipos principais de divórcio:
Divórcio Consensual: Quando ambas as partes estão de acordo sobre todos os termos do divórcio, como divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Esse tipo de divórcio costuma ser mais rápido e menos custoso.
Divórcio Litigioso: Ocorre quando não há acordo entre as partes, exigindo que o juiz decida sobre as questões pendentes. Esse tipo de divórcio pode levar mais tempo e gerar mais despesas.
3. O que é o divórcio extrajudicial?
O divórcio extrajudicial é aquele realizado diretamente em um cartório, sem a necessidade de passar por um processo judicial. Para que isso seja possível, é necessário que ambos os cônjuges estejam de acordo com todos os termos do divórcio e que não haja filhos menores de idade ou incapazes envolvidos.
4. Quais são as vantagens do divórcio extrajudicial?
O divórcio extrajudicial é uma opção mais rápida e menos burocrática. As principais vantagens incluem:
Rapidez: O processo em cartório pode ser concluído em poucos dias.
Menor custo: Em geral, os custos são menores do que em um processo judicial.
Menos formalidade: Não é necessário passar pelo ambiente formal de um tribunal.
Flexibilidade: O casal pode escolher a data e o horário mais convenientes para assinar a escritura de divórcio.
5. Como funciona o divórcio extrajudicial?
Para realizar o divórcio extrajudicial, é necessário que ambos os cônjuges estejam de acordo sobre a divisão de bens e, se aplicável, sobre a pensão alimentícia. Ambos devem comparecer ao cartório, acompanhados por um advogado, para assinar a escritura pública de divórcio.
6. É preciso estar separado judicialmente para pedir o divórcio?
Não. Desde a Emenda Constitucional nº 66, de 2010, não é mais necessário passar por uma separação judicial antes de pedir o divórcio. O casal pode solicitar o divórcio diretamente.
7. Como funciona o divórcio com filhos menores de idade?
Quando há filhos menores de idade, é obrigatório definir a guarda, o regime de visitas e a pensão alimentícia. Esses pontos devem ser acordados entre os pais ou, na falta de acordo, decididos pelo juiz, sempre visando o melhor interesse da criança.
8. Como é feita a divisão de bens no divórcio?
A divisão de bens depende do regime de casamento adotado:
Comunhão Parcial de Bens: Todos os bens adquiridos durante o casamento são divididos igualmente.
Comunhão Universal de Bens: Todos os bens, adquiridos antes ou durante o casamento, são divididos igualmente.
Separação de Bens: Cada cônjuge mantém a propriedade dos bens adquiridos individualmente.
Participação Final nos Aquestos: Cada cônjuge tem direito à metade dos bens adquiridos pelo casal durante o casamento.
9. Quanto tempo leva para sair o divórcio?
O tempo varia conforme o tipo de divórcio e a complexidade do caso. Um divórcio consensual pode ser concluído em poucos meses, enquanto um litigioso pode levar anos, dependendo dos conflitos a serem resolvidos.
10. Preciso de um advogado para me divorciar?
Sim, a presença de um advogado é obrigatória em ambos os tipos de divórcio, tanto para garantir que os direitos de ambas as partes sejam respeitados quanto para orientar sobre o melhor caminho a seguir.
Conclusão
O divórcio, embora seja um momento difícil, pode ser conduzido de maneira menos dolorosa com a orientação certa. Se você está pensando em se divorciar ou tem dúvidas sobre o processo, entre em contato com nossa equipe para uma consulta.
Se você ainda tem dúvidas sobre o assunto, entre em contato através do (62) 9.9130-9772.
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