Os 7 Pilares da Integridade: Como Garantir o Sucesso Prático do Programa de Compliance

Um Programa de Integridade eficaz é muito mais do que um conjunto de normas ou procedimentos formais. Ele deve fazer parte da cultura organizacional e ser implementado de forma prática e contínua, a fim de garantir a ética, a transparência e o compromisso com a legalidade em todas as operações da empresa ou instituição pública. Para que um Programa de Integridade funcione de maneira efetiva, é crucial que ele seja vivo, ou seja, constantemente monitorado, aprimorado e integrado às atividades diárias da organização.

Os 7 C's da Integridade

Os 7 C's da Integridade são conceitos fundamentais que ajudam a estruturar um Programa de Integridade de sucesso. Esses pilares são a base de uma organização íntegra e devem ser incorporados no planejamento estratégico e no comportamento de todos os envolvidos.

1. Confiança: O Programa de Integridade deve criar um ambiente de confiança entre os colaboradores, fornecedores, parceiros e a administração. A confiança é construída por meio de ações transparentes, cumprimento das normas, e incentivo ao comportamento ético em todas as esferas da organização.

2. Cuidado: O cuidado é outro pilar essencial. Significa que a organização está preocupada com o bem-estar de todos os envolvidos, sejam funcionários, parceiros ou clientes. Isso inclui não apenas garantir a conformidade com as leis, mas também adotar práticas que protejam as partes interessadas de riscos e impactos negativos.

3. Compromisso: O Programa de Integridade só é eficaz se houver compromisso genuíno de todos, especialmente da alta administração. O envolvimento dos líderes é crucial para mostrar que a ética e a conformidade são prioridades da organização, incentivando os demais colaboradores a aderirem às práticas corretas.

4. Cocriação: A cocriação se refere ao processo de envolver todas as partes interessadas na construção e melhoria do programa. Isso garante que o programa não seja algo imposto de cima para baixo, mas sim o resultado de uma colaboração ativa, em que todos contribuem para a criação de um ambiente de trabalho íntegro.

5. Conexão: A integridade depende da capacidade da organização de criar conexões entre seus membros, promovendo a colaboração e o compartilhamento de informações de forma eficiente. Esse intercâmbio constante de ideias ajuda a detectar problemas mais rapidamente e a promover a melhoria contínua.

6. Comunicação: A comunicação clara e eficaz é um dos pilares fundamentais de um Programa de Integridade. É preciso que os colaboradores saibam quais são as políticas e normas que regem o comportamento ético na empresa. Além disso, é necessário haver canais abertos para reportar irregularidades, promovendo a transparência.

7. Celebração e Correção de Cursos: O Programa de Integridade deve incluir reconhecimento e celebração das boas práticas de conformidade, além de correção de cursos quando houver desvios. Celebrar o sucesso e corrigir rapidamente os erros fortalece a cultura de integridade e demonstra que a organização está comprometida com o cumprimento de seus valores.

Elementos para um Programa de Integridade Prático

Além dos 7 C's, alguns elementos são indispensáveis para garantir que o Programa de Integridade funcione de maneira prática:

1. Envolvimento da alta administração: O comprometimento dos líderes é essencial para a eficácia do programa. Eles devem atuar como exemplos de conduta, mostrando que a integridade não é apenas um conceito, mas uma prática diária.

2. Treinamento e comunicação: A educação contínua dos colaboradores é fundamental para que todos compreendam as políticas de conformidade e boas práticas. Além disso, a comunicação deve ser clara e acessível, com canais para tirar dúvidas e relatar problemas.

3. Canais de denúncia: A existência de canais seguros e confidenciais para a denúncia de irregularidades garante que os problemas sejam identificados rapidamente. Esses canais precisam ser acessíveis e confiáveis para os colaboradores.

4. Monitoramento contínuo: O acompanhamento constante do programa é vital para garantir sua eficiência. Isso inclui auditorias regulares e a avaliação dos resultados obtidos, bem como a adaptação das políticas sempre que necessário.

5. Políticas e procedimentos claros: O Programa de Integridade deve estar embasado em políticas claras, que estabeleçam normas de conduta e procedimentos a serem seguidos. Essas políticas devem ser divulgadas amplamente e aplicadas de forma coerente em toda a organização.

Conclusão

Para que o Programa de Integridade funcione de forma eficaz, é necessário um compromisso contínuo com os 7 C's da Integridade, além de envolver todos os níveis da organização em seu desenvolvimento e implementação. A integridade deve ser uma parte central da cultura organizacional, promovendo a ética, a transparência e o respeito às leis e regulamentos.

Além disso, é fundamental que todas essas atividades sejam acompanhadas por um advogado especializado. O suporte jurídico é indispensável para garantir que o Programa de Integridade esteja em conformidade com as legislações vigentes, oferecendo uma interpretação precisa das normas e mitigando os riscos legais que possam surgir. A presença de um advogado assegura que todas as práticas sejam realizadas de forma legal e transparente, protegendo a empresa contra possíveis litígios e sanções.