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Leonardo Felipe
30 de set. de 20243 min de leitura
Os 7 Pilares da Integridade: Como Garantir o Sucesso Prático do Programa de Compliance
Um Programa de Integridade eficaz deve ser parte da cultura, com os 7 C's.


Leonardo Felipe
28 de set. de 20244 min de leitura
Compliance Público: Governança, Transparência e a Responsabilidade no Setor Público
Compliance público garante transparência, legalidade e ética na gestão pública.

Leonardo Felipe
6 de set. de 20243 min de leitura
A Obrigação da Administração Pública na Convocação de Candidatos em Concursos: PrincÃpios da Publicidade e Razoabilidade.
Administração Pública deve convocar candidatos por meios eficazes, seguindo princÃpios de publicidade e razoabilidade.


Leonardo Felipe
25 de ago. de 20243 min de leitura
A Obrigação do Poder Público no Fornecimento de Medicamentos e o Papel do Advogado
Descubra como exigir do Estado os medicamentos que você precisa e garanta seu direito à saúde. Ação rápida pode salvar vidas!
Leonardo Felipe
15 de fev. de 20242 min de leitura
Quando a Justiça Fiscal se Torna uma Armadilha: A Execução Fiscal Indevida pelo Poder Público.
Em meio aos desafios da vida cotidiana, um cidadão comum pode se deparar com uma situação inesperada e desafiadora: a execução fiscal...

Leonardo Felipe
27 de jun. de 20228 min de leitura
Disposições preliminares na nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133/21).
Disposições preliminares na nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133/21)? art. 1º ao art. 4º.


Leonardo Felipe
22 de jun. de 20221 min de leitura
Sua empresa presta serviços técnicos especializados?
Dicas de Licitação: sua empresa presta serviço técnico especializado?


Leonardo Felipe
17 de mai. de 20221 min de leitura
Gratificação de Regência.
A gratificação de regência de classe é concedida pelo efetivo exercÃcio da docência na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. O...
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