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Ana Carolina Araújo Brito
26 de nov. de 20242 min de leitura
XP Investimentos Multada pelo PRCON-MG por Publicidade Enganosa: Entenda o Caso
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MG, aplicou uma multa à XP Investimentos devido à prática de publicidade...
Leonardo Felipe
17 de nov. de 20243 min de leitura
Gerenciamento Estratégico de Clientes na Advocacia: Lições da Gastronomia.
Advocacia e gastronomia convergem na gestão eficiente: use CRM para personalizar atendimentos, evitar conflitos e fortalecer relações.
Leonardo Felipe
30 de set. de 20243 min de leitura
Os 7 Pilares da Integridade: Como Garantir o Sucesso Prático do Programa de Compliance
Um Programa de Integridade eficaz deve ser parte da cultura, com os 7 C's.
Leonardo Felipe
28 de set. de 20244 min de leitura
Compliance Público: Governança, Transparência e a Responsabilidade no Setor Público
Compliance público garante transparência, legalidade e ética na gestão pública.
Leonardo Felipe
25 de ago. de 20243 min de leitura
A Obrigação do Poder Público no Fornecimento de Medicamentos e o Papel do Advogado
Descubra como exigir do Estado os medicamentos que você precisa e garanta seu direito à saúde. Ação rápida pode salvar vidas!
Ana Carolina Araújo Brito
2 de jul. de 20242 min de leitura
Investidor Move Ação Contra XP Investimentos e Ganha Restituição de Valores Fraudulentos.
Recentemente, um investidor ajuizou uma ação indenizatória por danos materiais e morais contra a XP Investimentos Corretora de Câmbio,...
Ana Carolina Araújo Brito
16 de mai. de 20243 min de leitura
Criança com TDAH Ganha Direito a Benefício Assistencial do INSS: Entenda Seus Direitos!
No Brasil, os direitos das crianças com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) têm sido cada vez mais reconhecidos....
Leonardo Felipe
15 de fev. de 20242 min de leitura
Quando a Justiça Fiscal se Torna uma Armadilha: A Execução Fiscal Indevida pelo Poder Público.
Em meio aos desafios da vida cotidiana, um cidadão comum pode se deparar com uma situação inesperada e desafiadora: a execução fiscal...
Ana Carolina Araújo Brito
1 de fev. de 20241 min de leitura
Conquista Liminar Histórica Contra Aumento Exorbitante em Plano de Saúde
A Ação, que teve início com a alegação da parte Autora sobre reajustes discriminatórios e violação ao princípio da dignidade da pessoa...
Leonardo Felipe
23 de jan. de 20242 min de leitura
ENEM: Justiça garante reaplicação da prova.
Decisão judicial impõe reaplicação ENEM a irmãs eliminadas de forma indevida. Atuação da justiça é fundamental para garantia de direitos.
Ana Carolina Araújo Brito
5 de jul. de 20231 min de leitura
Cobrança Indevida de IPTU em Lote de Condomínio
FGR não pode imputar ao comprador de lote em condomínio o pagamento do IPTU/ITU antes da imissão na posse. CURTIR Recentemente, houve...
Ana Carolina Araújo Brito
27 de nov. de 20242 min de leitura
Cheguei ao Aeroporto e Não Me Deixaram Embarcar: O Que Fazer?
Você já chegou ao aeroporto com tudo pronto para viajar, mas foi surpreendido pela notícia de que não poderia embarcar , mesmo tendo sua...
Ana Carolina Araújo Brito
26 de nov. de 20242 min de leitura
Golpe da CNH: Como se Proteger e Evitar Prejuízos
Nos últimos meses, um novo golpe envolvendo a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem chamado a atenção e causado prejuízos a...
Leonardo Felipe
6 de set. de 20243 min de leitura
A Obrigação da Administração Pública na Convocação de Candidatos em Concursos: Princípios da Publicidade e Razoabilidade.
Administração Pública deve convocar candidatos por meios eficazes, seguindo princípios de publicidade e razoabilidade.
Ana Carolina Araújo Brito
21 de ago. de 20243 min de leitura
Divórcio: Respostas para as Principais Dúvidas
O divórcio é um tema delicado e, muitas vezes, cercado de dúvidas. Para ajudar você a entender melhor como funciona esse processo,...
Ana Carolina Araújo Brito
21 de ago. de 20242 min de leitura
Partilha de Bens com Menores Incapazes: Como a Nova Medida do CNJ Simplifica o Inventário Extrajudicial.
Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma medida que traz significativas mudanças no procedimento de partilha...
Ana Carolina Araújo Brito
24 de jul. de 20242 min de leitura
Você é aposentado pelo Estado de Goiás após 2020? Sabia que pode ter direito à restituição de valores descontados indevidamente do seu salário?
Se você é aposentado pelo Estado de Goiás após 2020, atenção! Há uma importante decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO)...
Ana Carolina Araújo Brito
1 de abr. de 20243 min de leitura
Pensão Socioafetiva: O que é? Como Funciona?
Pensão Socioafetiva: O Que É? A pensão socioafetiva é um conceito jurídico que reconhece a responsabilidade financeira de uma pessoa em...
Ana Carolina Araújo Brito
19 de mar. de 20242 min de leitura
Combatendo a Alienação Parental: Restaurando Vínculos Familiares.
Introdução: A alienação parental é um fenômeno complexo e devastador que afeta inúmeras famílias em todo o mundo. Quando um dos pais ou...
Ana Carolina Araújo Brito
24 de jan. de 20243 min de leitura
Desvendando o Inventário Extrajudicial: Vantagens e Simplificação no Processo Sucessório.
Introdução: O inventário extrajudicial é um procedimento que tem ganhado destaque no cenário jurídico, oferecendo uma alternativa ágil e...
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