A Obrigação do Poder Público no Fornecimento de Medicamentos e o Papel do Advogado
Descubra como exigir do Estado os medicamentos que você precisa e garanta seu direito à saúde. Ação rápida pode salvar vidas!
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Ana Carolina Araújo Brito
- 2 de jul.
- 2 min
Investidor Move Ação Contra XP Investimentos e Ganha Restituição de Valores Fraudulentos.
Recentemente, um investidor ajuizou uma ação indenizatória por danos materiais e morais contra a XP Investimentos Corretora de Câmbio,...
Ana Carolina Araújo Brito
- 16 de mai.
- 3 min
Criança com TDAH Ganha Direito a Benefício Assistencial do INSS: Entenda Seus Direitos!
No Brasil, os direitos das crianças com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) têm sido cada vez mais reconhecidos....
Leonardo Felipe
- 15 de fev.
- 2 min
Quando a Justiça Fiscal se Torna uma Armadilha: A Execução Fiscal Indevida pelo Poder Público.
Em meio aos desafios da vida cotidiana, um cidadão comum pode se deparar com uma situação inesperada e desafiadora: a execução fiscal...
Ana Carolina Araújo Brito
- 1 de fev.
- 1 min
Conquista Liminar Histórica Contra Aumento Exorbitante em Plano de Saúde
Em uma notável vitória legal, a advogada Ana Carolina Araújo Brito alcançou uma decisão liminar que reverte um aumento abusivo nas...
Ana Carolina Araújo Brito
- 23 de jan.
- 1 min
Consórcio GOVESA: Consumidores Podem Receber Saldo Após Declaração de Falência, Decide Justiça.
Justiça Garante Devolução Rápida de Dinheiro em Caso de Consórcio com Empresa Falida. Em Aparecida de Goiânia, a Justiça decidiu que...
Leonardo Felipe
- 23 de jan.
- 2 min
ENEM: Justiça garante reaplicação da prova.
Decisão judicial impõe reaplicação ENEM a irmãs eliminadas de forma indevida. Atuação da justiça é fundamental para garantia de direitos.
Ana Carolina Araújo Brito
- 5 de jul. de 2023
- 1 min
Cobrança Indevida de IPTU em Lote de Condomínio
FGR não pode imputar ao comprador de lote em condomínio o pagamento do IPTU/ITU antes da imissão na posse. CURTIR Recentemente, houve...
Leonardo Felipe
- há 3 dias
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A Obrigação da Administração Pública na Convocação de Candidatos em Concursos: Princípios da Publicidade e Razoabilidade.
Administração Pública deve convocar candidatos por meios eficazes, seguindo princípios de publicidade e razoabilidade.
Ana Carolina Araújo Brito
- 21 de ago.
- 3 min
Divórcio: Respostas para as Principais Dúvidas
O divórcio é um tema delicado e, muitas vezes, cercado de dúvidas. Para ajudar você a entender melhor como funciona esse processo,...
Ana Carolina Araújo Brito
- 21 de ago.
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Partilha de Bens com Menores Incapazes: Como a Nova Medida do CNJ Simplifica o Inventário Extrajudicial.
Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma medida que traz significativas mudanças no procedimento de partilha...
Ana Carolina Araújo Brito
- 24 de jul.
- 2 min
Você é aposentado pelo Estado de Goiás após 2020? Sabia que pode ter direito à restituição de valores descontados indevidamente do seu salário?
Se você é aposentado pelo Estado de Goiás após 2020, atenção! Há uma importante decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO)...
Ana Carolina Araújo Brito
- 18 de jul.
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Reajuste Abusivo em Plano de Saúde: Entenda Seus Direitos e Como Proceder!
Importante Decisão Judicial em Caso de Reajuste de Plano de Saúde Recentemente, uma decisão judicial significativa trouxe à tona a...
Ana Carolina Araújo Brito
- 15 de abr.
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Protegendo seus Direitos: O que Você Precisa Saber ao Deixar seu Carro em Consignação.
Você já considerou o que acontece com seu carro quando o deixa em consignação? A história de um cliente pode nos fornecer algumas lições...
Ana Carolina Araújo Brito
- 1 de abr.
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Pensão Socioafetiva: O que é? Como Funciona?
Pensão Socioafetiva: O Que É? A pensão socioafetiva é um conceito jurídico que reconhece a responsabilidade financeira de uma pessoa em...
Ana Carolina Araújo Brito
- 25 de mar.
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Parcelamento de Dívida em Fase de Cumprimento de Sentença: Entenda o Posicionamento Jurídico
Introdução: No âmbito do direito processual civil, uma questão que frequentemente surge diz respeito à possibilidade de parcelamento de...
Ana Carolina Araújo Brito
- 19 de mar.
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Combatendo a Alienação Parental: Restaurando Vínculos Familiares.
Introdução: A alienação parental é um fenômeno complexo e devastador que afeta inúmeras famílias em todo o mundo. Quando um dos pais ou...
Ana Carolina Araújo Brito
- 5 de mar.
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Comprou e a empresa não entregou? Saiba o que fazer!
Diariamente, clientes buscam minha orientação, enfrentando atrasos na entrega de produtos ou falhas no serviço prestado. As empresas...
Ana Carolina Araújo Brito
- 22 de fev.
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Proteja-se: Caso Real de Consumidor Induzido a Contratar Cartão Consignado Sem Consentimento
Você já se pegou dizendo "sim" sem saber exatamente no que está concordando? Imagine só receber uma ligação oferecendo um produto...
Ana Carolina Araújo Brito
- 24 de jan.
- 3 min
Desvendando o Inventário Extrajudicial: Vantagens e Simplificação no Processo Sucessório.
Introdução: O inventário extrajudicial é um procedimento que tem ganhado destaque no cenário jurídico, oferecendo uma alternativa ágil e...
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