No mais recente ENEM, duas irmãs viram seus sonhos quase desmoronarem ao serem eliminadas, acusadas de forma indevida de portarem canetas não transparentes. Contudo, a justiça interveio de forma célere, concedendo uma tutela de urgência e obrigando o INEP a reaplicar da prova para as candidatas.
A decisão judicial deixou evidente a probabilidade do excesso da coordenadora do INEP, que, ao eliminar as candidatas, não seguiu os procedimentos estabelecidos nos treinamentos. O INEP determina que, em casos semelhantes, os candidatos devem ter a oportunidade de guardar os itens proibidos em um novo envelope.
A relevância da decisão vai além do caso em questão. Ao garantir às autoras o direito de participar da reaplicação da prova, a justiça obriga o INEP a assegurar que elas possam concorrer a uma vaga no ensino superior em 2024. De forma adicional, estabelece um precedente valioso, destacando a importância de seguir rigorosamente os procedimentos delineados nas instruções do ENEM em situações similares.
Para compreender a fundo a decisão, é essencial consultar o Edital do ENEM 2023 e as normas que regulamentam a realização das provas. Todas as documentações fornecem informações cruciais sobre os procedimentos a serem seguidos durante o exame.
A tutela concedida previu que:
Ante o exposto, defiro o pedido de tutela provisória, a fim de determinar que o INEP “inclua as Autoras na lista de estudantes que participarão da reaplicação da segunda prova do ENEM, garantindo-lhe a participação no exame previsto para os dias 12/12 ou 13/12/2023, referente à reaplicação da prova do primeiro dia (05/11/2023), bem como a correção da prova e lançamento no sistema para fins de direito, em especial para concorrer no SISU e demais sistemas de ingresso no ensino superior, até julgamento do mérito” (sic), tal como requerido.
A decisão também ressalta a importância de contar com o auxílio de um advogado em situações adversas, especialmente durante a realização do ENEM. Contratar um advogado não apenas auxilia na defesa dos direitos dos candidatos, mas também pode ser determinante para orientar sobre os procedimentos cabíveis para contestar uma eliminação indevida, aumentando as chances de êxito em ações judiciais contra o INEP.
Orientações para os candidatos:
Leia atentamente o edital: É importante conhecer as regras do exame para evitar problemas.
Em caso de dúvidas, procure um advogado especializado em direito educacional: Um advogado pode orientá-lo sobre seus direitos e auxiliá-lo em caso de problemas durante o ENEM.
Defenda seus direitos: Se você acredita que seus direitos foram violados, não hesite em procurar a justiça.
Em resumo, a decisão judicial não apenas resgata as chances das irmãs no ENEM, mas também obriga o INEP a reconsiderar a prova devido ao uso indevido da caneta. Isso destaca a necessidade de todos os candidatos conhecerem e defenderem seus direitos durante o exame. Buscar a reparação de erros é uma ferramenta crucial para garantir justiça e equidade.